Grupo de Trabalho Mais Economia e Saúde

Em resposta ao repto lançado em setembro de 2022 pelo Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, o Health Cluster Portugal (HCP) dinamizou a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de identificar eventuais constrangimentos à captação de investimento e à criação de valor económico a partir da área da saúde.

O referido Grupo, envolvendo as associações empresariais e as ordens profissionais da saúde, bem como personalidades e empresas de referência do setor, foi constituído em estreita articulação com o Ministério da Saúde, incluindo representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., da Direção Executiva do SNS, da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE e da ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P, e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Este primeiro Grupo de Trabalho apresentou, em fevereiro de 2023, o Relatório “Para a dinamização de uma Política Industrial da Saúde”, disponível abaixo, no qual formula um conjunto de propostas de ação para o curto prazo, tendo em vista a facilitação e incentivo do investimento, da competitividade e da internacionalização do setor.

Considerando a relevância do trabalho desenvolvido, o Ministro da Economia e do Mar, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministro da Saúde, determinaram, pelo Despacho Conjunto n.º 4613/2023, de 17 de abril (COLOCAR LINK - https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/04/075000000/0007600078.pdf) a criação de um grupo de trabalho com a missão de dar continuidade e execução ao Relatório «Para a dinamização de uma Política Industrial da Saúde» e respetivas propostas de ação, que tomou a designação de “Grupo de Trabalho Mais Economia e Saúde”.

Mantendo as mesmas linhas estruturantes do seu antecessor, este segundo Grupo planeou a produção dos seus resultados em propostas concretas e exequíveis (Propostas do GT-MES abaixo) que submeteu às três tutelas subscritoras do Despacho Conjunto que o criou tendo a apresentação das mesmas decorrido em 5 de fevereiro de 2024.